A descaracterização de barragens é um processo que passou a ser obrigatório no Brasil após mudanças na legislação de segurança de barragens, principalmente após os rompimentos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Essas tragédias evidenciaram a necessidade de normas mais rígidas e ações preventivas mais eficazes.
O que é descaracterização de barragens?
Descaracterizar uma barragem significa eliminar sua função como estrutura de contenção de rejeitos. Na prática, a barragem deixa de existir como tal. Isso envolve a remoção total ou parcial dos rejeitos, a reconfiguração da área e a reintegração do local ao meio ambiente de forma segura.
O que diz a legislação?
A Lei nº 14.066/2020, que alterou a Política Nacional de Segurança de Barragens, tornou obrigatória a descaracterização de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante. Esse tipo de construção, mais barato, foi um dos fatores que contribuíram para os rompimentos citados. O prazo legal para a descaracterização dessas estruturas varia conforme a complexidade de cada barragem, mas a exigência é clara: todas precisam ser eliminadas com segurança.
Por que isso é importante?
O objetivo principal é prevenir novos desastres. A descaracterização reduz riscos socioambientais, protege comunidades próximas e evita perdas humanas e econômicas. Além disso, ela responde à crescente pressão por práticas mais responsáveis por parte das empresas que lidam com rejeitos da mineração.
Como o Grupo Toniolo atua nesse processo
O Grupo Toniolo oferece soluções em dragagem mecanizada, remanejo de rejeitos e outras etapas fundamentais para a descaracterização de barragens. Atuamos com foco em segurança, eficiência e responsabilidade ambiental, contribuindo diretamente para que as empresas atendam às exigências legais e promovam a recuperação das áreas impactadas.
